Política de privacidade

Controlador

O controlador dos dados é a Luxkka Media, [Pendente: Razão Social e CNPJ], com sede em Copacabana, Rio de Janeiro (RJ).

Encarregado de dados (DPO)

Encarregado: [Pendente: nome do encarregado]
Contato: privacidade@luxkkamedia.com.br

O encarregado é o canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dados tratados

• Anunciantes: nome civil, nome artístico, data de nascimento, documento oficial, selfie de verificação, telefone, e-mail, fotos e textos do anúncio, dados de pagamento e registros de acesso.
• Visitantes: registros de acesso (endereço IP, data e hora), dados técnicos do navegador e a confirmação de maioridade.
• Pessoas que fazem denúncias: dados de contato e as informações enviadas na denúncia.

Finalidades e bases legais

Cada finalidade tem uma base legal declarada:

• Verificação de identidade e maioridade: cumprimento de obrigação legal e prevenção à fraude (art. 7º, II, e art. 11, II, "g").
• Publicação do anúncio: execução de contrato com o anunciante (art. 7º, V).
• Cobrança e emissão de notas: execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Guarda de registros de acesso: obrigação legal prevista no Marco Civil da Internet (art. 7º, II).
• Análise de denúncias e remoção de conteúdo: legítimo interesse e proteção de direitos de terceiros (art. 7º, IX).
• Segurança da plataforma: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com prestadores de serviço que atuam em nosso nome (hospedagem, processamento de pagamentos e verificação de identidade), sob contrato e dever de confidencialidade, e com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cada finalidade. Registros de acesso são guardados pelo prazo mínimo exigido em lei. Documentos de verificação são mantidos enquanto o perfil existir e pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais e defesa em processos. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por função, registro de acessos a dados sensíveis e armazenamento separado dos documentos de verificação.

Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado.

Cookies

Este site institucional não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. As plataformas operadas pela empresa podem usar cookies estritamente necessários ao funcionamento, descritos em seus próprios avisos.

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no topo da página. Mudanças relevantes são comunicadas aos anunciantes pelos canais cadastrados.