Termos de uso

Sobre a Luxkka Media

A Luxkka Media, [Pendente: Razão Social e CNPJ], com sede em Copacabana, Rio de Janeiro (RJ), desenvolve e opera plataformas digitais para criadores independentes. As plataformas funcionam como espaço de divulgação: a empresa não intermedia, agencia nem participa dos serviços anunciados.

Maioridade

As plataformas são destinadas exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao acessá-las, você declara ter atingido a maioridade. Contas de anunciantes só são liberadas após verificação de identidade e idade, conforme a Política de moderação.

Conta do anunciante

• as informações do cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas;
• a conta é pessoal e intransferível;
• o anunciante é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso;
• o anunciante é o único responsável pelo conteúdo que publica e pelos serviços que oferece.

Conteúdo publicado

O anunciante declara ser a pessoa retratada nas fotos ou ter autorização para publicá-las, e concede à Luxkka Media uma licença não exclusiva, limitada ao período de publicação, para exibir esse conteúdo nas plataformas. As fotos recebem marca d'água e não são cedidas a terceiros. Todo conteúdo está sujeito à aprovação prévia e às regras da Política de moderação.

Condutas proibidas

• publicar conteúdo de terceiros ou de menores de 18 anos;
• criar perfis falsos ou se passar por outra pessoa;
• coletar dados de outros usuários de forma automatizada;
• tentar burlar a verificação, a moderação ou a segurança da plataforma;
• usar as plataformas para qualquer atividade ilegal.

Planos e pagamentos

Os planos de anúncio são mensais e sem fidelidade. Os valores e benefícios de cada plano são informados antes da contratação. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel e interrompe a renovação seguinte. Serviços avulsos, como destaque temporário, são cobrados no momento da contratação.

Suspensão e encerramento

A empresa pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou as políticas aplicáveis, com aviso ao anunciante e possibilidade de pedido de revisão, exceto quando a medida imediata for necessária para proteger terceiros ou cumprir a lei.

Limitação de responsabilidade

A Luxkka Media não é parte nas negociações entre anunciantes e visitantes e não responde pelos serviços anunciados. A empresa se compromete a manter os procedimentos de verificação, moderação e remoção descritos em suas políticas.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade.

Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ressalvado o direito do consumidor de propor ação em seu domicílio.

Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@luxkkamedia.com.br.